Início do Ciclo de Webinar sobre Mobilidade Transfronteiriça

Início do Ciclo de Webinar sobre Mobilidade Transfronteiriça

A Confederação Galega de Empregadores (CEG) está a organizar uma série de Seminários web sobre Mobilidade Transfronteiriça, a ter lugar em Novembro. Esta iniciativa faz parte das actividades desenvolvidas pelo CEG como parceiros da rede EURES-Norte de Portugal-Galicia.

O pontapé de saída para esta série de conferências terá lugar no dia 12 de Novembro, quando o seminário “Negociação colectiva e aplicação de acordos às relações laborais em Portugal” terá lugar das 10h00 às 11h30, ministrado por André de Oliveira e Joana Bianchi, associados da Garrigues Porto. Este seminário web tem como objectivo informar os participantes sobre o funcionamento da negociação colectiva em Portugal, na perspectiva da empresa. Também abordará a importância das convenções colectivas na regulamentação das relações laborais em Portugal e como estas se relacionam com outras fontes do direito do trabalho.

Pedro Paixão e Hugo Miguel Pérez, também associados da Garrigues, substituirão os seus colegas no dia 17 de Novembro, quando falarão sobre “Questões-chave e novos desenvolvimentos em matéria fiscal na área da mobilidade laboral transfronteiriça entre Espanha e Portugal“, das 10:00 às 11:30. Este seminário web abordará as principais questões fiscais a ter em conta no destacamento de trabalhadores entre Espanha e Portugal, as implicações fiscais da obtenção de residência fiscal portuguesa, as obrigações fiscais em Espanha e Portugal das entidades empregadoras e dos trabalhadores destacados. Serão também apresentados os últimos desenvolvimentos fiscais, doutrinais e jurisprudenciais relevantes para a mobilidade laboral transfronteiriça e as implicações fiscais que possam surgir da pandemia de Covid-19 e a implementação do teletrabalho.

A 19 de Novembro, será a vez de Javier Gárate, Patricia Cirez e José Antonio Magdalena, que das 9:30 às 12:30 darão a sua conferência “Mobilidade e serviços na União Europeia“. O novo enquadramento para o destacamento de trabalhadores será abordado, tanto em geral como em particular para as empresas de transporte e trabalhadores. Em seguida, o estado das obras e as linhas de acção que a partir de Bruxelas estão a conceber para dar resposta à transformação digital, que está a modificar notavelmente a prestação de serviços e a sua repercussão na mobilidade física ou virtual de tantas empresas como de trabalhadores.

O ciclo terminará no dia 25 de Novembro das 10:00 às 11:30, com o seminário “Novidades em teletrabalho e igualdade em Espanha e Portugal: particularidades transfronteiriças“, dado por Rui Valente, Borja Rios e João Soares Almeida. As principais mudanças que, em Espanha e Portugal, como resultado do contexto da pandemia e das importantes reformas legislativas verificadas nos últimos anos, afectaram as regras aplicáveis ao teletrabalho e às questões de igualdade e inclusão, serão analisadas de uma perspectiva ibérica.

Os seminários serão gratuitos para os participantes, graças ao financiamento principal da Comissão Europeia e do CEG. Para mais informações ou para se registar para as conversações, visite o seu website.