Relatório final do estudo: “A evolução demográfica e as implicações no mercado de trabalho transfronteiriço”

Relatório final do estudo: “A evolução demográfica e as implicações no mercado de trabalho transfronteiriço”

As entidades que fazem parte do projeto POCTEP GEMCAT (Geração de Emprego de Qualidade Transfronteiriço), liderado pela Xunta de Galicia com a participação de parceiros portugueses (CIM Alto Minho, Universidade do Porto e Câmara Municipal de Braga) e as comunidades autónomas de Castilla y León e Extremadura, publicaram o estudo A evolução demográfica e implicações no mercado de trabalho transfronteiriço.

O documento, elaborado pela Universidade do Porto, é uma análise sociodemográfica que conclui que a Península Ibérica está caracterizada por uma assimetria territorial cada vez mais acentuada, marcada por uma tendência da população em direção ao litoral, em prejuízo dos territórios transfronteiriços e mais rurais. Nestes territórios a perda de população está unida a um forte envelhecimento desta, que com outros problemas, como a inatividade, é um dos fatores mais favoráveis para a vulnerabilidade e a exclusão social. De fato, Portugal e Espanha estão entre os países mais avelhentados da União Europeia.

O relatório reflete que outra das características destes dois países é a intensa atividade migratória, especialmente após a crise económica de 2008. Neste sentido, deve ser destacada a saída de população jovem, cada vez mais qualificada, que procura oportunidades noutros países.

Por outra parte, estes territórios estão caracterizados pela diminuição da natalidade e da fecundidade e pelo aumento da esperança de vida. Tanto Portugal como Espanha estão muito por baixo dos valores desejados (1,3 e 1,4 crianças por mulher) o qual representa um dos valores mais baixos da União Europeia; e nas regiões fronteiriças a situação é mais preocupante.

No que diz respeito à composição familiar, o relatório conclui que as estruturas familiares da Península Ibérica estão caracterizadas cada vez mais por famílias pequenas e pelo incremento de famílias fora do modelo tradicional, como por exemplo, núcleos monoparentais. A crescente participação da mulher no mercado de trabalho também é uma tendência com importantes implicações no desenvolvimento dos territórios. Estas tendências fazem com que aumentem as necessidades de equipas e serviços pessoais, sobretudo, na ocupação do tempo de lazer dos mais jovens e das pessoas idosas. Esta situação vai ter repercussões no futuro e uma das consequências será o aumento das diferenças territoriais.

No 2050, as regiões transfronteiriças de Portugal podem perder por volta de 20% da população, enquanto na Espanha a perda pode ser de 8%. Por outra parte, aumentará a tendência ao avelhentamento da população, o qual implicará novos desafios sociais, entre eles, uma maior exigência na atenção dos serviços saúde.

Além disso, deve ser assinalado que a evolução futura revela um contexto de inversão da pirâmide de idade, pelas reduções de população jovem e adulta e o elevado aumento das pessoas idosas. Este contexto implicará mudanças no mercado de trabalho e cada vez será mais determinante a conectividade digital.

As trajetórias profissionais vão exigir formações contínuas e as oportunidades laborais estarão influenciadas pelas transformações tecnológicas. Em definitiva, estas e outras conclusões do estudo levaram as entidades sócias de GEMCAT a elaborar uma série de medidas para neutralizar os efeitos derivados do envelhecimento, o despovoamento e a isolação. Estas medidas enquadram-se nos seguintes eixos:

Apoio e incentivo à assunção de formas de promoção de igualdade de género e de igualdade de oportunidades e de responsabilidade social por parte de empresas e outras organizações.

Informação, sensibilização e capacitação para o emprego de qualidade, a igualdade de género e a igualdade de oportunidades. Para isso, deverão ser desenvolvidos programas de formação para a cidadania de igualdade de género e programas transfronteiriços de capacitação e apoio ao espírito empresarial, dirigidos especialmente às mulheres.

Desenvolvimento de infraestruturas, equipamentos e serviços de apoio à promoção do emprego de qualidade. A este respeito, está previsto o estabelecimento de serviços partilhados e de coworking, de âmbito transfronteiriço, para apoiar a criação de emprego por conta própria e os desenvolvimento de teletrabalho. Além disso, vai ser proposto o reforço das infraestruturas de telecomunicações e a melhoria das condições das redes de fornecimento de serviços web, para melhorar a acessibilidade digital.

Apoio às organizações prestadoras de cuidados e à qualificação e inovação das respetivas práticas. Ajudas e incentivos para as pessoas e as famílias, como ajudas para a reabilitação de imóveis favorecendo o acesso à habitação.

O relatório completo pode consultar-se através deste link.

Por outra parte, as propostas de políticas públicas transfronteiriças estão detalhadas aqui.