{"id":727,"date":"2017-12-01T13:37:53","date_gmt":"2017-12-01T13:37:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gemcat.eu\/?page_id=727\/"},"modified":"2018-08-27T09:58:50","modified_gmt":"2018-08-27T09:58:50","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gemcat.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o geral<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes disposi\u00e7\u00f5es regulam o uso do servi\u00e7o do portal de internet (em adiante, o \u201cPortal\u201d) que a Xunta de Galicia p\u00f5e ao dispor dos utentes de internet.<\/p>\n<p>A Xunta de Galicia \u00e9 a titular do subdom\u00ednio \u201cgemcat.eu\u201d e dos diferentes elementos nele inclu\u00eddos.<\/p>\n<p>O conte\u00fado facilitado atrav\u00e9s deste Portal emite-se com efeitos simplesmente informativos e n\u00e3o substitui a publicidade das disposi\u00e7\u00f5es e atos que tenham que ser publicados formalmente em boletins oficiais. Embora efetuar-se-\u00e3o os esfor\u00e7os precisos para que a informa\u00e7\u00e3o contida seja exata e atualizada, a Xunta de Galicia n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de erros no conte\u00fado deste Portal, nem que se encontre totalmente atualizado.<\/p>\n<p>A Xunta de Galicia n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que pudesse ocasionar o uso ileg\u00edtimo ou inadequado das ferramentas e informa\u00e7\u00f5es contidas no Portal com exce\u00e7\u00e3o de todas aquelas atua\u00e7\u00f5es que resultem da aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais \u00e0s que deva se submeter no estrito exerc\u00edcio das suas concorr\u00eancias.<\/p>\n<p>A Xunta de Galicia n\u00e3o assume responsabilidade alguma derivada da conex\u00e3o ou conte\u00fados dos enlaces a p\u00e1ginas externas sobre as que n\u00e3o se tem nenhum controlo, devendo o utente deste Portal, em todo o caso, ater \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso espec\u00edficas dos ditos enlaces.<\/p>\n<p>A Xunta de Galicia reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es sobre a informa\u00e7\u00e3o contida ou na sua configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual deste site e dos seus elementos contidos s\u00e3o titularidade da Administra\u00e7\u00e3o geral e do setor p\u00fablico auton\u00f3mico da Galiza.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste Portal, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, \u00e9 suscet\u00edvel de reutiliza\u00e7\u00e3o, ficando autorizada a sua reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, para usos comerciais e n\u00e3o comerciais, com sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Fica proibida em qualquer circunst\u00e2ncia a desnaturalizaci\u00f3n do conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O utente fica obrigado a citar a fonte dos documentos objeto da reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta licen\u00e7a n\u00e3o reduz ou restringe os direitos exclusivos do titular dos direitos de propriedade intelectual, tais como o desenho do Portal e c\u00f3digos fonte, marcas, nomes comerciais, logotipos ou signos distintivos, de acordo com a Lei de propriedade intelectual ou qualquer outras leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Privacidade<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a sua navega\u00e7\u00e3o, voc\u00ea presta o consentimento para receber os\u00a0 cookies \u00a0que utiliza o Portal, que em nenhum caso se empregam para recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal. S\u00e3o de dois tipos:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0<u>Cookies pr\u00f3prios<\/u>: s\u00e3o enviadas \u00e0 sua equipa e geridas exclusivamente pela Xunta de Galicia, que s\u00f3 obt\u00e9m e conserva a informa\u00e7\u00e3o relativa aos dados de sess\u00e3o e idioma. Estes\u00a0 cookies\u00a0 s\u00e3o necess\u00e1rios para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do Portal por parte do utente.<\/li>\n<li>\u00a0<u>Cookies anal\u00edticos de terceiros<\/u>: o Portal usa os\u00a0 cookies\u00a0 da ferramenta\u00a0 Google Analytics, que realiza uma medi\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o dos utentes no site, com o fim de melhorar os servi\u00e7os que oferece o Portal. A informa\u00e7\u00e3o que gera o\u00a0 cookie\u00a0 \u00e9 diretamente transmitido e arquivada por Google.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para garantir o anonimato, Google converte a sua informa\u00e7\u00e3o em an\u00f3nima truncando a dire\u00e7\u00e3o IP antes de armazen\u00e1-la. Tamb\u00e9m n\u00e3o associa a sua dire\u00e7\u00e3o IP truncada a nenhum outro dado conservado por Google, nem pode enviar a informa\u00e7\u00e3o recolhida por Google Analytics a terceiros salvo quando esteja legalmente obrigado ao fazer, conforme as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Google Analytics.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea deseja denegar a permiss\u00e3o para o tratamento estat\u00edstico dos dados ou da informa\u00e7\u00e3o com\u00a0 Google Analytics, prema <a href=\"https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout?hl=es\">aqu\u00ed<\/a>.<\/p>\n<p>Lembramos-lhe que dever\u00e1 executar esta a\u00e7\u00e3o a cada vez que mude de navegador ou a sua configura\u00e7\u00e3o, ou se elimina os cookies, j\u00e1 que o indicador de denegaci\u00f3n se guarda em um\u00a0 cookie.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento dos dados de car\u00e1cter pessoal que se realize atrav\u00e9s deste Portal estar\u00e1 sujeito ao estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o destes dados e pelo que se deroga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento geral de prote\u00e7\u00e3o de dados) e demais normativa de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os dados acercados pelo interessado utilizar-se-\u00e3o, com car\u00e1cter \u00fanico e exclusivo, para os fins previstos no procedimento ou atua\u00e7\u00e3o que se trate. Em nenhum caso os referidos dados ser\u00e3o objeto de tratamento ou de cess\u00e3o a terceiros, se n\u00e3o \u00e9 com o consentimento inequ\u00edvoco do afetado.<\/p>\n<p>Em cumprimento do disposto no citado Regulamento o cedente dos dados poder\u00e1, em qualquer momento, exercitar os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o na forma que regulamentarmente se determine.<\/p>\n<p>As pessoas utentes deste Portal t\u00eam ao seu dispor toda a informa\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento dos dados pessoais levado a cabo pela Xunta de Galicia, incluindo o modo em que podem exercitar os direitos, o contacto com os Delegados e Delegadas de prote\u00e7\u00e3o de dados e demais aspetos segundo os termos exigidos pelo Regulamento europeu de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, no seguinte enlace<a href=\"https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos\">: Informaci\u00f3n sobre protecci\u00f3n de datos personales<\/a> (<a href=\"https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos\">https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos<\/a>).<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Uso de l\u00ednguas<\/strong><\/p>\n<p>O artigo 13 da Lei 39\/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, garante o exerc\u00edcio dos direitos lingu\u00edsticos reconhecidos no ordenamento jur\u00eddico e, designadamente, os referidos ao uso do galego nas rela\u00e7\u00f5es da cidadania com a Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Galiza. A estes efeitos, o Portal possibilitar\u00e1 o acesso aos seus conte\u00fados e servi\u00e7os em galego e castelhano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para toda a quest\u00e3o litigiosa ou que ata\u00f1e ao Portal, ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso do presente Portal, os Tribunais e Tribunais da cidade de Santiago de Compostela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o geral Os presentes disposi\u00e7\u00f5es regulam o uso do servi\u00e7o do portal de internet (em adiante, o \u201cPortal\u201d) que a Xunta de Galicia p\u00f5e ao dispor dos utentes de internet. 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