{"id":2553,"date":"2020-11-10T16:38:32","date_gmt":"2020-11-10T16:38:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gemcat.eu\/inicio-do-ciclo-de-webinar-sobre-mobilidade-transfronteirica\/"},"modified":"2020-11-10T16:39:05","modified_gmt":"2020-11-10T16:39:05","slug":"inicio-do-ciclo-de-webinar-sobre-mobilidade-transfronteirica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gemcat.eu\/pt-pt\/inicio-do-ciclo-de-webinar-sobre-mobilidade-transfronteirica\/","title":{"rendered":"In\u00edcio do Ciclo de Webinar sobre Mobilidade Transfronteiri\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Galega de Empregadores (CEG) est\u00e1 a organizar uma s\u00e9rie de Semin\u00e1rios web sobre Mobilidade Transfronteiri\u00e7a<\/strong>, a ter lugar em Novembro<\/strong>. Esta iniciativa faz parte das actividades desenvolvidas pelo CEG como parceiros da rede EURES-Norte de Portugal-Galicia<\/strong>.<\/p>\n

O pontap\u00e9 de sa\u00edda para esta s\u00e9rie de confer\u00eancias ter\u00e1 lugar no dia 12 de Novembro<\/strong>, quando o semin\u00e1rio “Negocia\u00e7\u00e3o colectiva e aplica\u00e7\u00e3o de acordos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es laborais em Portugal<\/strong>” ter\u00e1 lugar das 10h00 \u00e0s 11h30, ministrado por Andr\u00e9 de Oliveira e Joana Bianchi, associados da Garrigues Porto. Este semin\u00e1rio web tem como objectivo informar os participantes sobre o funcionamento da negocia\u00e7\u00e3o colectiva em Portugal, na perspectiva da empresa. Tamb\u00e9m abordar\u00e1 a import\u00e2ncia das conven\u00e7\u00f5es colectivas na regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es laborais em Portugal e como estas se relacionam com outras fontes do direito do trabalho.<\/p>\n

Pedro Paix\u00e3o e Hugo Miguel P\u00e9rez, tamb\u00e9m associados da Garrigues, substituir\u00e3o os seus colegas no dia 17 de Novembro<\/strong>, quando falar\u00e3o sobre “Quest\u00f5es-chave e novos desenvolvimentos em mat\u00e9ria fiscal na \u00e1rea da mobilidade laboral transfronteiri\u00e7a entre Espanha e Portugal<\/strong>“, das 10:00 \u00e0s 11:30. Este semin\u00e1rio web abordar\u00e1 as principais quest\u00f5es fiscais a ter em conta no destacamento de trabalhadores entre Espanha e Portugal, as implica\u00e7\u00f5es fiscais da obten\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia fiscal portuguesa, as obriga\u00e7\u00f5es fiscais em Espanha e Portugal das entidades empregadoras e dos trabalhadores destacados. Ser\u00e3o tamb\u00e9m apresentados os \u00faltimos desenvolvimentos fiscais, doutrinais e jurisprudenciais relevantes para a mobilidade laboral transfronteiri\u00e7a e as implica\u00e7\u00f5es fiscais que possam surgir da pandemia de Covid-19 e a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho.<\/p>\n

A 19 de Novembro<\/strong>, ser\u00e1 a vez de Javier G\u00e1rate, Patricia Cirez e Jos\u00e9 Antonio Magdalena, que das 9:30 \u00e0s 12:30 dar\u00e3o a sua confer\u00eancia “Mobilidade e servi\u00e7os na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>“. O novo enquadramento para o destacamento de trabalhadores ser\u00e1 abordado, tanto em geral como em particular para as empresas de transporte e trabalhadores. Em seguida, o estado das obras e as linhas de ac\u00e7\u00e3o que a partir de Bruxelas est\u00e3o a conceber para dar resposta \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital, que est\u00e1 a modificar notavelmente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a sua repercuss\u00e3o na mobilidade f\u00edsica ou virtual de tantas empresas como de trabalhadores.<\/p>\n

O ciclo terminar\u00e1 no dia 25 de Novembro<\/strong> das 10:00 \u00e0s 11:30, com o semin\u00e1rio “Novidades em teletrabalho e igualdade em Espanha e Portugal: particularidades transfronteiri\u00e7as<\/strong>“, dado por Rui Valente, Borja Rios e Jo\u00e3o Soares Almeida. As principais mudan\u00e7as que, em Espanha e Portugal, como resultado do contexto da pandemia e das importantes reformas legislativas verificadas nos \u00faltimos anos, afectaram as regras aplic\u00e1veis ao teletrabalho e \u00e0s quest\u00f5es de igualdade e inclus\u00e3o, ser\u00e3o analisadas de uma perspectiva ib\u00e9rica.<\/p>\n

Os semin\u00e1rios ser\u00e3o gratuitos<\/strong> para os participantes, gra\u00e7as ao financiamento principal da Comiss\u00e3o Europeia e do CEG. Para mais informa\u00e7\u00f5es ou para se registar<\/strong> para as conversa\u00e7\u00f5es, visite o seu website<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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